O Hospital São José (HSJ) e a Sociedade São Vicente de Paulo(SSVP),  prezam pela proteção de seus dados pessoais e pelo fiel cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018. Este Aviso de Privacidade tem o objetivo de informá-lo de forma clara e transparente sobre como coletamos, armazenamos, utilizamos e compartilhamos seus dados pessoais, além de detalhar seus direitos como titular dos dados.

1. Quem somos?

O HSJ – SSVP  é uma instituição de saúde, com sede à Avenida Três, n.º 196, Centro de Ituiutaba-MG, CEP 38.300-160, inscrita no CNPJ sob o nº [21.320.064/0001-40]. Somos responsáveis pelo tratamento de seus dados pessoais coletados durante a sua internação, consulta médica, exames, procedimentos ambulatoriais e demais atividades relacionadas à sua saúde em nosso hospital.

2. Quais dados coletamos?

Para garantir um atendimento completo e de qualidade, coletamos diversos tipos de dados pessoais, como:

Dados Cadastrais:

Dados de Saúde:

Dados Financeiros:

Dados de Imagem e Voz:

3. Como coletamos seus dados?

Seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

4. Para que utilizamos seus dados?

Utilizamos seus dados para diversas finalidades, como:

5. Com quem compartilhamos seus dados?

Seus dados podem ser compartilhados com diversas entidades, como:

6. Como protegemos os seus dados?

O Hospital São José (HSJ)adota medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, uso indevido ou tratamento ilícito.

7. Quais são seus direitos como titular dos dados?

O Hospital São José se compromete a zelar pela privacidade e segurança dos dados pessoais de seus colaboradores, prestadores de serviços e fornecedores, em total conformidade com o disposto no art. 7º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Para tal, o tratamento de dados pessoais será realizado nas seguintes hipóteses:

7.1.  Consentimento Livre e Expresso:

O tratamento de dados pessoais terá como base o consentimento livre, expresso e inequívoco do titular, quando este for necessário. O consentimento será obtido de forma clara, objetiva e informativa, detalhando os dados a serem coletados, a finalidade do tratamento e os direitos do titular. O Hospital São José garante que o titular poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo para o cumprimento de obrigações contratuais ou legais.

7.2. Cumprimento de Obrigações Legais ou Regulatórias:

O Hospital São José poderá tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, tais como:

7.3. Execução de Contrato ou Procedimentos Preliminares:

O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado para a execução de contrato ou para a realização de procedimentos preliminares relacionados a um contrato, como a análise de crédito ou a avaliação de fornecedores. O Hospital São José garante que os dados coletados serão utilizados exclusivamente para a finalidade específica do contrato e que serão armazenados pelo tempo necessário para a sua efetivação.

7.4. Exercício Regular de Direitos em Processos Judiciais, Administrativos ou Arbitrais:

O Hospital São José poderá tratar dados pessoais quando necessário para o exercício regular de seus direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, como em casos de defesa em ações trabalhistas ou em processos de cobrança de dívidas.

7.5. Proteção da Saúde dos Titulares:

O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado para a proteção da saúde dos titulares, quando necessário, como em casos de emergências médicas ou para a realização de exames e procedimentos médicos. O Hospital São José garante que os dados coletados serão utilizados exclusivamente para a finalidade específica de proteger a saúde do titular e que serão armazenados pelo tempo necessário para a sua finalidade.

7.6. Legítimo Interesse de Terceiros ou da Atividade do Hospital:

O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado com base no legítimo interesse de terceiros ou da atividade do Hospital São José, desde que sejam respeitados os direitos e liberdades fundamentais dos titulares. O Hospital São José garante que o tratamento de dados com base no legítimo interesse sempre será realizado de forma proporcional, necessária e limitada ao alcance dos objetivos pretendidos.

8. Por quanto tempo seus dados serão armazenados?

O Hospital São José se compromete a armazenar seus dados pessoais pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, em estrita conformidade com a legislação vigente. Para garantir a máxima clareza e transparência, detalhamos abaixo os critérios utilizados para determinar o tempo de armazenamento de cada tipo de dado:

8.1.  Dados Cadastrais e de Contato:

8.2. Dados de Saúde:

8.3. Dados Financeiros:

8.4. Imagens de Câmeras de Segurança e Gravações de Voz:

9. Como entrar em contato

O Hospital São José (HSJ) facilita o contato com o Encarregado de Proteção de Dados (Encarregado) para que você possa exercer seus direitos como titular de dados de forma simples e eficaz. Oferecemos diversos canais de comunicação para atender às suas necessidades:

10. Definições

11. Penalidades

O Hospital São José reconhece a importância de garantir a segurança da informação e a proteção dos dados pessoais de seus pacientes, colaboradores, parceiros e demais stakeholders. Para tal, o presente documento apresenta medidas aprimoradas para a definição e aplicação de penalidades em caso de violação das normas de segurança da informação.

11.1. Fontes de Consulta para Penalidades:

As penalidades aplicáveis em caso de atividades ou condutas que transgridam ou provoquem incidentes de segurança da informação podem ser encontradas nos seguintes documentos:

12. Disposições Gerais

12.1. Divulgação e Treinamento

12.2. Revisão das políticas e padrões da empresa

13. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

Esta Política está em conformidade com diversas leis, provimentos e normas, tais como: